Homicídio e feminicídio

FCC· MPE PE· 2018

A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço), I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. III. Se o agen…

Cebraspe· PM AL· 2018

Situação hipotética: Em uma briga de trânsito, Felipe sacou uma arma de fogo e atirou diversas vezes contra Cláudio, com a intenção de matá-lo. Assertiva: A competência para o julgamento da conduta de Felipe somente ser…

Cebraspe· PC SE· 2018

Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, isto é, se ocultar e aguardar a vítima desprevenida para atacá-la, a ação de Francisco, nessa hipótese, caracterizará uma forma de premeditação.

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

A policial Michele Putin, na noite de 14 de março de 2018, quando retornava para sua casa, após liderar uma exitosa operação contra o tráfico de entorpecentes na comunidade de “Miracema do Norte”, foi abordada por dois…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

O feminicídio (CP, art. 121, § 2 , VI)

Vunesp· Pref Araçatuba· 2018

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre outros, ser vítimas do crime

IBFC· PM PB· 2018

Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos p…

Vunesp· PC SP· 2018

Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter relações sexua…

FGV· TJ AL· 2018

Na mesma data, o juiz presidente do Tribunal do Júri publicou três decisões em processos distintos em que se apurava a prática de crimes dolosos contra a vida: na primeira, onde Romeu figurava como denunciado, foi profe…

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. Esse tipo de crime (Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015)…

FGV· TJ SC· 2018

Mário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continuidade de sua execução de forma falha, mesmo após alertado de sua inst…

Vunesp· PC BA· 2018

Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

FCC· CL DF· 2018

Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2 , inciso II, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, em 10 de março de 2017, por motivo fútil con…

Cebraspe· MPU· 2018

Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injusta provocação de José, ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer em decorrência das graves queimaduras sofridas. Asse…

IBFC· TRF 2· 2018

Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:

EJUD PI· TJ PI· 2018

Considera-se homicídio qualificado, EXCETO:

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

CETREDE· Prefeitura de Aquiraz - CE· 2017

Verificada a prática do crime contra a mulher (feminicídio), prevista no Código Penal Brasileiro, a autoridade competente poderá aplicar a seguinte penalidade: Pena de reclusão de

CRESCER· Pref CA de Lourdes· 2017

De acordo com o Código Penal quando o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe é chamado de: