Fundamentos da República

FUCAPSUL· CM Gravatal· 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. A soberania. II. Garantir o dese…

Fundatec· CRA RS· 2024

“Na definição de Marcelo Caetano: ‘um poder político supremo e independente, entendendo-se por poder supremo aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna e por poder independente aquele que, na socieda…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Constituem-se fundamentos da República Federativa do Brasil:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

No contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos pela Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança e o fortalecimento das instituições democráticas, reforçando valor…

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

Conforme Constituição Federal de 1988, que trata sobre os princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

ITAME· Pref C Dourada (GO)· 2024

Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

A expressão República Federativa do Brasil condensa

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

FCC· MPE AM· 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos

FCC· SEAD PI· 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil

Legalle· BM RS· 2024

Segundo os Princípios Fundamentais dispostos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público nº· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolab…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

De acordo com os primeiros artigos da Constituição de 1988, o princípio que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

EXAME· CM SJ Nepomuceno· 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, nos termos do art. 1º da Constituiç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lebon Régis· 2024

Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:

Quadrix· CREF 9· 2024

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.

Legatus· Pref Codó· 2024

O artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual princípio norteia esse conjunto de garantias?

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - A soberania; II - Os valores sociais do trabalho e da livre…

UNESC· Pref Macieira· 2024

A Constituição Federal é a lei suprema do Brasil, estabelecendo os direitos, deveres e a organização do Estado. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um fundamento da República Federativa do Brasil previst…