Questões de Direito Administrativo
Férias
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Questões de Férias
FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024
Um servidor público da Prefeitura de Caraguatatuba teve, durante um período de 12 meses de exercício, um total de 12 faltas injustificadas. Nesse caso, ao solicitar férias, o servidor terá direito a
ResolverInstituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024
A Lei Municipal nº 180/1993, que trata do Regime Jurídico Único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece quanto aos períodos de descanso
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024
De acordo com o disposto no Art. 99 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado as seguintes licenças, embora…
ResolverITAME· Pref C Dourada (GO)· 2024
Conforme previsto no artigo 152 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeira Dourada, o servidor fará jus, anualmente, a 30 dias consecutivos de férias, que podem
ResolverInstituto AVALIA· IMASUL· 2024
Antônio, servidor público estadual efetivo, faltou de forma injustificada 15 (quinze) vezes no período aquisitivo. Analisando esse caso hipotético, à luz da Lei Estadual nº 1.102/1990, Antônio terá direito a quantos dia…
ResolverFCC· Pref J Guararapes· 2024
No que concerne às férias: I. Só poderão ser acumulados até 2 períodos de férias por estrita necessidade do serviço, devidamente justificada e autorizada pelo órgão competente. II. As férias do servidor estudante ou pro…
ResolverFundep· CM Betim· 2024
Sobre as disposições gerais previstas na Resolução nº 944, de 30 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Betim, assinale a alternativa incorreta.
ResolverCOPESE UFPI· UFPI· 2023
As férias do servidor público são garantidas tanto pela Constituição Federal de 1988 quanto pela Lei nº 8.112/1990. Levando em conta o que se encontra previsto na Lei nº 8.112/1990 em relação às férias, é CORRETO afirma…
ResolverLegalle· Pref Itacurubi· 2023
Quantos dias de férias o servidor tem direito quando não faltou ao serviço mais de cinco vezes?
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023
Em relação à Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os direitos e vantagens, o funcionário terá direito ao gozo de 30 dias consecutivos de férias, anualmente, de acordo…
ResolverInstituto AOCP· MPE MS· 2023
Considere que Olga, servidora pública estadual efetiva, contabilizou nove faltas injustificadas no curso de determinado período aquisitivo de férias. Nesse caso, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Esta…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
Sobre o direito a férias, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971:
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
Nos termos da Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016, Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra/SP, no que diz respeito ao direito a férias, após o período de doze meses de efetivo exercício, supondo que o…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023
De acordo com a Lei Municipal nº 740/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, ele terá direito a gozo de férias…
ResolverCOSEAC UFF· UFF· 2023
Suponha que o servidor público X tenha sido exonerado do cargo, após pedido do próprio servidor. Ele contava com exatos 1 ano e 4 meses de efetivo exercício, e já tinha gozado o período de férias referente ao primeiro a…
ResolverCebraspe· BCB· 2023
O servidor do BCB poderá fazer simulações para conhecer melhor seu contracheque e os aspetos financeiros das férias
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2023
A Lei no 3.774/92 que disciplina os direitos, deveres e responsabilidades, a que se submetem os funcionários da Prefeitura, tem um capítulo dedicado ao direito a férias, que prevê que o período de gozo de férias
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2023
Joaquim é servidor público federal de um hospital de sua cidade e trabalha na área de ortopedia, com operação direta e permanente de Raios X. Considerando essas atribuições e especificidades de seu cargo, analise as ass…
ResolverLegalle· Pref Santo Cristo· 2023
Relativamente ao repouso semanal, analise as assertivas. O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, exceto nos dias feriados civis e religiosos li. A remuneraçã…
ResolverIBADE· RBPREV· 2023
A respeito das férias do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA.
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