Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Instituto Verbena· IFS· 2024

O documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base aos demais documentos, a serem elaborados caso se conclua pela…

Fundatec· Câmara Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº· 2024

A realização, pela iniciativa privada, de estudos, investigações, levantamentos e projetos em decorrência do procedimento de manifestação de interesse, previsto no art. 81 da Lei de Licitações:

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Em licitações que não envolvam recursos da União, os municípios podem adotar sistemas de custos próprios para estimar o valor da contratação de obras e serviços de engenharia.

Cebraspe· ANM· 2024

Embora disposto que a definição do objeto de contratação deve ser precisa, clara e suficiente, são vedadas especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que limitem ou frustrem a competição ou a realização d…

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Para a contratação de bens e serviços, de acordo com o Art. 6º da Lei 14.133/2021, é necessária a apresentação de um documento que contenha, dentre outras informações, a definição do objeto, incluindo sua natureza, os q…

Cebraspe· FNDE PSS· 2024

O preço global de referência consiste no valor resultante do somatório dos custos totais de referência de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou do serviço de engenharia.

Cebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024

O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, compondo a fase de apresentação de propostas.

Cebraspe· TCE AC· 2024

No caso de compras de um determinado bem, a administração pública poderá indicar um modelo do bem somente no caso de ele ser o único capaz de atender às necessidades de padronização do contratante.

Cebraspe· TCE AC· 2024

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A construção da sede de um novo tribunal regional eleitoral orçada em R$ 180.000.000,00 é considerada uma obra de engenharia de grande vulto.

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

A análise de projetos sociais é uma responsabilidade dos órgãos governamentais, visando direcionar os empreendimentos mais adequados para as regiões mais necessitadas, promovendo tanto o desenvolvimento econômico quanto…

Quadrix· CREFITO· 2024

O processo de licitação observará uma sequência de fases e, entre elas, há uma caracterizada pelo planejamento. Essa fase deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orç…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

A opção que reflete entendimento compatível com a Lei nº 14.133/2021 é:

Vunesp· Pref SBC· 2024

A Nova Lei de Licitações e Contratos e o Decreto Municipal no 22.260/2023 (São Bernardo do Campo) trazem cinco procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. Aquele que possibilita solicitar à iniciativa pr…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Lápis, canetas, borrachas e clipes podem ser classificados como materiais de consumo geral.

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Em relação ao planejamento da contratação, os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) têm como objetivo:

Cebraspe· STJ· 2024

A matriz de riscos é uma cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes, sendo obrigatória na contratação de todas as obras públicas.

Quadrix· CRO AM· 2024

A fase preparatória do processo licitatório deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024

Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter alguns elementos mínimos previstos na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Q…

Consulplan· PRODABEL· 2024

Segundo os critérios gerais para pesquisa de preços, contidos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, analise as afirmativas a seguir. I. Nas hipóteses em que forem recebidas cotações discrepantes…