Execução, gestão e fiscalização de contratos

FGV· Nittrans· 2025

O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras e serviços, provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências d…

Cebraspe· IPAAM· 2025

Com base no disposto no Decreto estadual n.º 47.133/2023, é correto afirmar que uma das atribuições do Centro de Serviços Compartilhados, no âmbito do Poder Executivo do estado do Amazonas, é

Selecon· SENAPPEN· 2025

Segundo o disposto no Decreto 11.246/2022, na designação dos fiscais de contratos será considerada a:

Cebraspe· FUB· 2025

De acordo com o modelo de execução contratual de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado deve possibilitar a fiscalização pelo contratante quanto a distribuição, controle e supe…

Quadrix· CRA SP· 2025

A atuação do gestor e do fiscal de contratos deve observar, entre outros aspectos, o princípio da segregação de funções, que tem como finalidade

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

Os contratos, conforme a Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, deverão estabelecer com clareza e precisão as condições para sua . A critério da autoridade competente, em cada caso poder…

Cebraspe· STM· 2025

Admite-se a contratação de serviço terceirizado no caso de atividades materiais acessórias à área de competência legal do órgão, sendo vedada ao gestor público, no âmbito dessa contratação, a indicação de pessoas expres…

Quadrix· CORE SP· 2025

Assinale a opção correta quanto à fiscalização de contratos administrativos.

Cebraspe· TCE RS· 2025

Entre os critérios para a escolha de indicadores de nível de serviço da contratada inclui-se a consideração das atividades mais relevantes ou críticas que tenham impacto na qualidade da prestação dos serviços e nos resu…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A ordem cronológica de pagamento pela administração pública de direitos oriundos de contratos em caso de falência poderá ser alterada, mediante prévia justificativa da autoridade competente.

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

O gestor de contrato de obra ou serviço pode postergar a execução do objeto contratual em razão da posse de novo titular no órgão ou na entidade contratante.

Cebraspe· TCE RN· 2025

A aceitação de um preposto pela administração pública para atuar no local da obra ou do serviço desonera o contratado da responsabilidade direta pela reparação de vícios, defeitos ou incorreções na execução do objeto, t…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

Analise as seguintes assertivas sobre a legislação para as licitações públicas e assinale a alternativa correta. I. O contrato deverá estabelecer com clareza e precisão as obrigações das partes, as condições de execução…

Cebraspe· TCE RN· 2025

O TCE pode condicionar o pagamento à empresa W à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato.

Quadrix· CRP (ES)· 2025

A gestão de contratos administrativos inclui a fiscalização da execução contratual e o acompanhamento de prazos e entregas.

Quadrix· CRP (ES)· 2025

De acordo com o artigo 92 da Lei nº 14.133/2021, a indicação nominal do servidor designado como fiscal do contrato e do seu suplente são cláusulas necessárias em todo contrato administrativo.

FGV· TCE PE· 2025

O Município Alfa, após processo licitatório, celebrou contrato administrativo de obra pública com a sociedade empresária Sigma, visando à construção de um anel rodoviário no entorno do centro da cidade. Ao analisar a ex…

FCC· UNICAMP· 2025

A responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas de empresas terceirizadas, segundo os atuais precedentes vinculantes do STF (Repercussão Geral),

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

A disciplina dos pagamentos nos contratos administrativos estabelece não apenas a ordem cronológica de quitação das obrigações, mas também hipóteses de exceção, exigências de transparência e restrições ao pagamento ante…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

Situação hipotética: auditoria interna de determinada Universidade Z, em razão do excesso de demanda de trabalho, solicitou ao seu dirigente máximo a contratação de auditoria independente para auxiliá-la na análise de p…