Questões de Direito Processual Penal
Exame de corpo de delito e perícias
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- CP, art. 1295×
- CPP, art. 1585×
- CPP, art. 1602×
- CPP, art. 1592×
- CPP, art. 1491×
- CPP, art. 1691×
- CF/88, art. 5º1×
- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Exame de corpo de delito e perícias
Cebraspe· PF· 2013
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ausência do corpo da vítima em suposto crime de homicídio impede o ajuizamento da ação penal, haja vista a impossibilidade da realização de exame de corpo de d…
Julgar o itemCebraspe· SERPRO· 2013
Perícia é o meio de prova destinado ao exame, à vistoria ou à avaliação de determinados fatos, que só podem ser realizados por quem possua conhecimentos específicos.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013
O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:
ResolverIOBV· PM SC· 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, qual o tipo de prova indispensável quando a infração deixar vestígios?
ResolverCCMPM· MPM· 2013
QUANTO AOS PERITOS E INTÉRPRETES, AUXILIARES DO JUIZ:
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
A perícia pode ser considerada nula de pleno direito.
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2013
No tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
ResolverIBFC· MPE SP· 2013
O assistente técnico:
ResolverCebraspe· PC BA· 2013
É indispensável o exame pericial, direto ou indireto, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado, facultada ao MP, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelant…
Julgar o itemCebraspe· MPU· 2013
De acordo com o CPP, na falta de perito oficial para realizar as perícias, o exame poderá ser realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente em área relacionada com a natureza…
Julgar o itemCebraspe· SERPRO· 2013
O juiz deve indeferir a perícia quando ela for dispensável em vista de outras provas produzidas.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:
ResolverVunesp· PC-SP· 2013
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PC DF· 2013
O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.
Julgar o itemUEG· PC GO· 2013
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
ResolverCebraspe· PC BA· 2013
João poderá indicar assistente técnico para elaborar parecer, no qual poderá ser apresentada conclusão diferente da apresentada pela perícia oficial. Nesse caso, o juiz é livre para fundamentar sua decisão com base na p…
Julgar o itemFCC· TRT· 2013
No que concerne à prova, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· SERPRO· 2013
O perito que descumprir o prazo para entrega do laudo pericial sem motivo legítimo poderá ser substituído pelo juiz, que comunicará a ocorrência à corporação profissional da qual o perito faça parte para as devidas sanç…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013
Em relação aos peritos, assinale a afirmativa correta.
ResolverCebraspe· PF· 2013
O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de es…
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