Estatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos se…

Cebraspe· SLU DF· 2019

De acordo com o Plano de Ação de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa, a autonegligência é uma das formas de violência praticadas contra a população idosa.

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Sempre que os direitos dos idosos previstos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, de curador ou entidade de atendimento o…

Vunesp· CM Orlândia· 2019

Em passado próximo aconteceu uma das maiores catástrofes ecológicas dos últimos tempos, com o rompimento das barragens de dejetos de mineração da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale (brasileira) e BHP…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Recentemente foi sancionada a Lei nº 13.466/2017, que concede preferência especial, nos atendimentos de saúde, aos maiores de 80 (oitenta) anos. A referida lei veio alterar o Estatuto do Idoso, pois o Estado tem a obrig…

INDEPAC· CM Guarujá· 2018

Relativamente às atribuições do Ministério Público em relação às normas que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências e sua efetiva integração social, é INCORR…

FGV· CM Salvador· 2018

Denis, um senhor de 89 anos, dá entrada na Emergência de um hospital. Encontra-se desidratado, emagrecido e com escabiose. A avaliação social constata que Denis está sendo negligenciado pela filha há vários meses. De ac…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

Rege-se pelas disposiçoes do Estatuto do Idoso as açoes de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes a omissao ou ao oferecimento insatisfatorio de:

FCC· DPE AM· 2018

Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, é VEDADA a

FGV· Pref Niterói· 2018

A psicóloga do CRAS fez visita domiciliar a D. Isaura, 75 anos, para saber por que ela não estava mais frequentando o grupo de convivência para idosos. Muito triste, a idosa relatou que seu filho Álvaro afirmava que ela…

Vunesp· MPE SP· 2018

Será cabível ação civil pública para veicular pretensão que envolva

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Assinale a alternativa correta quanto ao dever de prevenir a ameaça e a violação dos direitos dos idosos, segundo o Estatuto do Idoso.

Cebraspe· HUB· 2017

A notificação é compulsória para os casos suspeitos de violência contra pessoas idosas; e, na equipe multiprofissional, o preenchimento da ficha de notificação é competência do assistente social.

FMP· MPE RO· 2017

Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

O que preconiza o Estatuto Nacional do Idoso sobre a proteção dos seus direitos?

IDHTEC· Pref SJCG· 2016

Os principais fatores associados à prática da violência com idosos são, EXCETO:

UFMT· Pref Rondonópolis· 2016

A Lei de Ação Civil Pública, n.º 7.347/1985 é destinada à defesa dos interesses difusos e coletivos lato sensu, por danos morais e patrimoniais causados, por exemplo, ao meio ambiente, ao consumidor e à ordem urbanístic…

ASSCONPP· Pref Caçapava do Sul· 2016

Segundo o Art. 44 do Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso previstas em lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vín…

FAURGS· TJ-RS· 2016

O art. 19 do Estatuto do Idoso afirma que: “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanit…