Estatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à pessoa idosa previstas no Estatuto do Idoso.

FUNRIO· IF PA· 2016

De acordo com Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão o…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2015

Analise as afirmativas a seguir, concernentes ao “Plano de Ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa” (2005). I. A violência contra idosos é um fenômeno de notificação recente no Brasil e no mundo. II…

FAURGS· HCPA· 2015

Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, considere as afirmações abaixo. I - Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha t…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

O Estatuto do Idoso expressa e concretiza direitos a serem garantidos a este segmento. Dessa forma, o referido documento determina, no artigo 4o, que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminaç…

EXATUS· BANPARÁ· 2015

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comuni…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Abandono do idoso em hospitais, casas de saúde ou abrigos.

Vunesp· Pref SJRP· 2015

Um idoso de sua microárea está sendo explorado financeiramente pelo neto, que no dia do pagamento de sua aposentadoria retém para si 90% do valor recebido pelo avô; consequentemente, o idoso não consegue viver dignament…

IPEFAE· CISMARPA· 2015

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), caso o profissional da área pública da saúde suspeite de violência praticada contra idoso, obrigatoriamente, deve notificar um dos seguintes órgãos, exceto:

Copeve/UFAL· Pref Quebrangulo· 2014

As políticas públicas para o idoso, baseadas no Estatuto do Idoso, estabelecem que todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de violência contra o idoso. Define-se como formas mais com…

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

A defesa das pessoas idosas é uma das atribuições do Ministério Público, competindo-lhe zelar pela efetivação da Política Nacional prevista na Lei nº 8.842/94 e pelos direitos assegurados no Estatuto da categoria (Lei n…

FGV· CM Recife· 2014

Segundo dispõe o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03), as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos naquela lei forem ameaçados ou violados. Algumas das medidas de proteção previstas n…

FCC· DPE PB· 2014

Acerca da defesa do idoso em juízo, é correto afirmar:

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Sobre a proteção dos idosos, analise as proposições abaixo registradas: I - Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços se…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

Sobre as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso (EI), quanto as medidas de proteção aos idosos, analise. I. As medidas de proteção previstas no EI poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta…

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

O Estatuto do Idoso assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa forma, em seu art. 74, estabelece como competências do Ministério Público: I - Instaurar o inquérito civil e a açã…

Cebraspe· PC DF· 2013

A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.

FCC· TRT 5· 2013

Solicita-se a um Assistente Social orientar um servidor quanto à violência praticada contra um parente idoso. No que concerne aos canais de denúncia, cabe ao serviço de saúde que atendeu o idoso agredido proceder à denú…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Sobre as regras dispostas na Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a respeito das medidas específicas de proteção ao idoso, é INCORRETO afirmar:

IAUPE· FUNAPE· 2013

A violência, segundo Vicente de Paula Faleiros (2007), “implica, em si mesma, que o lugar do poder é estruturalmente estabelecido como natural e socialmente justificado, inclusive com a estruturação dos preconceitos de…