Estatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa

INAZ do Pará· SAMAE SBS· 2022

“Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comun…

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

O Estatuto do Idoso, promulgado pela Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrim…

Consulplan· PGE SC· 2022

Analise as sentenças a seguir. I. A obrigação à prestação de alimentos às pessoas idosas é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. II. O idoso maior de sessenta e cinco anos tem direito à gratuidade dos t…

Cebraspe· DP DF· 2022

O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de saúde para o idoso e de atendimento especializado ao idoso com deficiência enseja ação de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2022

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comuni…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Com base no Estatuto do Idoso, marque a assertiva VERDADEIRA.

IBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021

Acerca das ações coletivas para a defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa INCORRETA:

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

Segundo o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/03, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados…

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei N° 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, forem ameaçados ou violados: I - Por ação ou omissão da sociedade ou do E…

IBFC· HU Brasil· 2020

No Título III ± Das Medidas de Proteção, Capítulo I ± Das Disposições Gerais tem-se as medidas de proteção ao idoso que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por alguma(s) das ra…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público no resguardo dos direitos dos idosos em situação de abandono moral ou material pelos familiares.

Cebraspe· TJ PA· 2020

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

A violência contra a pessoa idosa pode ser caracterizada de diferentes maneiras, e em todas elas implica qualquer ação ou omissão praticadas em local público ou privado e que cause morte, dano ou sofrimento físico e/ou…

Fundep· CBM MG· 2019

Analise a situação hipotética a seguir. o sr. Américo, de 75 anos de idade, sofre coação de seu filho, pedro, de 41 anos de idade. Assim agindo, pedro pretende conseguir que o pai lhe outorgue procuração repassando-lhe…

Cebraspe· FUB· 2019

A violência contra o idoso está raramente relacionada a questões financeiras, como posse de bens, recebimento de pensões, administração dos rendimentos.

Vunesp· CM Mauá· 2019

Uma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao conhecimento da Promotoria de Meio Ambiente do Município. Diante desse…

Vunesp· Pref Arujá· 2019

Caracterizam-se como situações de risco social do idoso, entre outras, a condição de abandono, a vitimização por maus-tratos ou o não provimento de meios para sua subsistência, ações estas praticadas por sua família nat…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade s…

EJUD PI· TJ PI· 2019

O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa 4 EJUD - ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI poderá ser objeto de negligência, discrimi…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

O Estado, a sociedade e a família têm a obrigação de assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania, d efendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida e garantindo sua participação na comunidade. A Lei F ederal…