Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

O Estatuto do Idoso estabelece o direito à vida como fundamento maior. Nesse contexto, qual alternativa expressa corretamente a implicação desse princípio para a política pública?

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

No acompanhamento de uma pessoa idosa em situação de risco social, verificam-se fragilização dos vínculos familiares, necessidade de orientação continuada e ausência de condições econômicas para custeio da própria subsi…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Um Orientador Social, ao atender um cidadão com 68 anos em um equipamento público, orienta que ele possui direitos especíÍicos assegurados em lei, devendo receber condiçoes adequadas para preservar sua saúde fÍsica e me…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

De acordo com a Lei n.º 14.423/2022 que está alinhada a princípios de direitos humanos e políticas públicas, determinando nova terminologia no Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

Tem-se que o Município deve promover programas de amparo às pessoas idosas, para assegurar sua participação na comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e garantir-lhes o direito à vida. Assim, nas ações de ampa…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas: ( ) De acordo com a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa é destinado…

FCC· TRT 1· 2025

O artigo 15 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 14.423/2022, afirma que é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e iguali…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

O idoso com capacidade mental preservada tem o direito de escolher o tratamento de saúde que considerar mais adequado. Segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

O Estatuto do Idoso assegura direitos fundamentais à pessoa idosa na área da saúde. Sobre estes direitos, analise as afirmativas a seguir: I.É obrigação do Estado garantir ao idoso o acesso à saúde através do SUS, inclu…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde…

Cebraspe· TRT· 2025

As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas, entre outras, por meio da(o)

CPCON· Pref Pombal· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741/2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, prevê, dentre suas garantias: I- atenção integral à saúde por intermédio do S…

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Conforme a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações) é um marco legal que visa assegurar os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo-lhes oportunidades e facilid…

CETAP· Pref Marituba· 2025

Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 1O.741 , de 1 de outubro de 2003), a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante:

ESMAL· MPE PI· 2025

Marque a afirmativa CORRETA:

Avança SP· FUSAM· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e garantias às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil. Considerando suas disposições, analise as afirmativas a seguir: I.O Estatuto da Pessoa Idosa estabelec…

AMAUC· AMAUC· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Art. 10, § 3º, estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, polít…