Questões de Direitos Humanos · IGECAP

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisIGECAP 2026

Pref São Dom (PB)

Questão de Direitos Humanos

O Estatuto do Idoso estabelece o direito à vida como fundamento maior. Nesse contexto, qual alternativa expressa corretamente a implicação desse princípio para a política pública?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.