Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 261×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
Vunesp· Pref Tremembé· 2026
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente o art. 10 e seu § 1o, que dispõe sobre o direito à liberdade da pessoa idosa, assinale a alternativa que corretamente expressa uma das dimensões desse direito, conf…
ResolverLegalle· Pref Rio das Antas· 2026
A no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - à pessoa idosa assegura direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral prevista na própria Lei. Nesse contexto, a pessoa idosa goza de to…
ResolverFDC· FMS de Petrópolis· 2026
Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, podemos afirmar que:
ResolverAMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026
Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da p…
ResolverFDC· FMS de Petrópolis· 2026
Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, podemos afirmar que:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026
A proteção da pessoa idosa configura-se como resultado de uma significativa mudança de paradigma jurídico e social, especialmente diante do envelhecimento populacional, que demanda respostas institucionais e psicossocia…
ResolverCPCON· Pref Mãe D'Água· 2026
A assistência social deve garantir proteção aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Considerando essa proteção social, assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos relativos à assi…
ResolverCPCON· TJ PB· 2026
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, amplamente utilizado no exercício dos(as) assistentes sociais na esfera sociojurídica, prevê medidas em favor da pessoa idosa. Dentre a…
ResolverFGV· TJ PR· 2026
Helena, pessoa idosa de 84 anos, portadora de limitações cognitivas leves, reside com um filho adulto que, embora lhe assegure moradia, omite-se reiteradamente quanto aos cuidados médicos, apropria-se de parcela relevan…
ResolverVunesp· Pref Tremembé· 2026
Em relação aos direitos garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
ResolverIGEDUC· Pref R. das Almas· 2026
A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: I. É vedada a discriminação do idoso nos planos de…
ResolverUnifil· Pref Castro· 2026
Conforme disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFênix Instituto· Pref Mariópolis· 2026
Em Uma instituição de atendimento, uma pessoa idosa demonstra interesse em participar de uma oficina de música realizada com diferentes faixas etárias. A equipe precisa organizar a atividade respeitando o Estatuto da Pe…
ResolverInstituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), especialmente os direitos fundamentais previstos nos artigos 2º, 3º e 10, assinale a alternativa correta:
ResolverAMAUC· Pref Itá· 2026
A Lei nº 10.741/2003, denominada Estatuto do Idoso, passou a ser chamada de Estatuto da Pessoa Idosa pela Lei nº 14.423/2022. Essa legislação assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e estabele…
ResolverFundatec· Pref Gravataí· 2026
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverIGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026
O Estatuto do Idoso assegura um conjunto de direitos fundamentais voltados à promoção da autonomia, da participação social e da dignidade. Entre esses direitos, destaca-se:
ResolverLegalle· Pref Dom Feliciano· 2026
Considerando que a Lei nº 10.741/03 institui o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas: ( ) O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os di…
ResolverInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
No que se refere à proteção e defesa da pessoa idosa, conforme a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo/GO (Lei nº 1/1990), o município deverá assegurar
ResolverVunesp· Pref Osasco· 2026
Em de 1o de outubro de 2003, é instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Para garantir esse pressuposto, determina o Estat…
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