Questões de Direitos Humanos · CETAP

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCETAP 2025

Pref Marituba

Questão de Direitos Humanos

Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 1O.741 , de 1 de outubro de 2003), a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.