Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Unifil· Pref Castro· 2026

De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade , e , abrangendo a preservação da imagem, da , da , de val…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratam…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

José, 73 anos, está plenamente consciente e deseja escolher um tratamento diferente daquele inicialmente sugerido por seus familiares. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa:

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atualizado pela Lei nº 14.423/2022) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, prevendo a garantia de priori…

AMAUC· Pref Piratuba· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa por intermédio do , com acesso universal e igualitário às ações e aos…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

De acordo com o artigo 1º da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é classificada como pessoa idosa quem possui idade:

FCC· ALMS· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) consolida os direitos fundamentais inerentes à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O documento organiza os deveres do Estado, da sociedade e do núcleo familiar, assegur…

FGV· MPE ES· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) reafirma todos os direitos fundamentais desse público e ainda estabelece ênfases específicas. Com relação ao Estatuto, analise os itens a seguir. I. Em atendimento no Serv…

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, às pessoas idosas, a partir de anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Nessa situação, a Carteira da Pessoa Idosa deverá ser impressa e entregue no prazo máximo de:

FACAPE· AEVSF (FACAPE)· 2026

Um homem de 72 anos, lúcido e plenamente orientado, é atendido na unidade básica de saúde acompanhado do filho. Durante a consulta, o filho solicita que todas as informações clínicas, inclusive resultados de exames rece…

Legalle· Pref Progresso· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Considerando isso, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Estatuto da…

Cebraspe· UNE AL· 2026

A participação da pessoa idosa em eventos cívicos e culturais está relacionada, segundo a lei, à preservação da memória social e à promoção do intercâmbio entre gerações.

Ápice· Pref SJ Cordeiros· 2026

O Estatuto do Idoso estabelece direitos fundamentais visando à proteção e à promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, incluindo disposições específicas sobre o acesso e a garantia da atenção integral à saúde. Co…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.A pessoa idosa em situação de risco social pode ser encaminhada para abrigo em entidade de longa permanência quando verificada a inexistência de grupo fam…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A educação em direitos humanos compreende a diversidade em sentido amplo, como diferença, variedade e multiplicidade, e orienta-se pela superação das visões de mundo histórica e culturalmente preconceituosas e excludent…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Dona Helena, de 72 anos, está doente e não consegue ir a um órgão público para resolver um assunto de seu interesse. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, nessa situação, ela:

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente o art. 10 e seu § 1o, que dispõe sobre o direito à liberdade da pessoa idosa, assinale a alternativa que corretamente expressa uma das dimensões desse direito, conf…