De acordo com o Estatuto da Pessoa Idos… (FCC 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisFCC 2026

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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos

Anão terá acesso à universidade aberta para pessoas idosas, uma vez que é vedada a criação, pelo poder público, de universidade aberta com conteúdo e padrão ajustados à pessoa idosa.Bno domínio de suas faculdades mentais, tem assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.Cpoderá optar por atendimento na instituição de saúde privada de sua preferência, sendo que as despesas ficarão às expensas do Sistema Único de Saúde (SUS).Dtem assegurado o direito de participar de atividades culturais e de lazer, sendo proporcionado, mediante descontos de pelo menos 20% nos ingressos para eventos culturais.Etem assegurado, em instituições de educação superior, a oferta de cursos e programas de extensão exclusivamente na modalidade presencial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.