Questões de Direitos Humanos · Selecon
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisSelecon 2026
Pref VG (MT)
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o artigo 1º da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é classificada como pessoa idosa quem possui idade:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.