Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisAMAUC 2026
Pref Xavantina
Questão de Direitos Humanos
A Lei federal n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, estabelece direitos da pessoa idosa e responsabilidades dos diferentes atores sociais. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)É assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação aos demais idosos, conforme a referida lei. (__)A obrigação alimentar relativa à pessoa idosa, segundo o referido Estatuto, é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. (__)A reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados deve corresponder a no mínimo 10% do total de vagas disponibilizadas no local. (__)Constitui dever do profissional de saúde comunicar à autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
