Question

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que se refere à habilitação profissional e à reabilitação profissional da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.

Answer

A) A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência a restauração de capacidades físicas, não abrangendo a aquisição de novas capacidades e habilidades de trabalho.

Answer

C) A definição do programa de habilitação ou de reabilitação profissional compete ao empregador, que decidirá com base em critérios de produtividade e aptidão física do trabalhador com deficiência.

Answer

D) A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer de forma isolada, sem articulação com as redes públicas e privadas de saúde, de ensino e de assistência social, visando à especialização técnica e à formação para o trabalho.

Answer

E) Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional poderão ser oferecidos em ambientes segregados, desde que tecnicamente adequados às necessidades da pessoa com deficiência.

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