Segundo a Lei nº 13.146/2015, no proces… (ISET 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitaçãoISET 2026

Pref A Rodrigues

Segundo a Lei nº 13.146/2015, no processo de elaboração das políticas de saúde destinadas à pessoa com deficiência, é assegurada:

AA consulta às entidades representativas da área da saúde.BA participação da pessoa com deficiência.CA deliberação dos conselhos profissionais especializados.DA representação das instituições de atendimento especializado.EA manifestação da equipe multiprofissional responsável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.