Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil
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- Lei 13.146/15, art. 881×
- Lei 13.146/15, art. 3º1×
- Lei 13.146/15, art. 101×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É dever comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de viol…
ResolverVunesp· Pref Bebedouro· 2022
Consta no Art. 4o da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. De acordo com a LBI,…
ResolverIBFC· SESACRE· 2022
Segundo a Lei 13.146/2015, art. 4º, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.
Julgar o itemFCC· Pref Recife· 2022
“Nada sobre nós, sem nós”. Esta é uma recomendação mundial, que discute a condição da pessoa com deficiência em nossa sociedade. Na prática, isso quer dizer que a recomendação
ResolverInstituto Verbena· IFG· 2022
Os pais, preocupados com a filha de 21 anos que é surda, resolveram solicitar a guarda de seu bebê de 2 anos de idade. Entre as justificativas para essa medida, está a preocupação de que a filha, por ser surda, não cons…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverFCC· TRT 5· 2022
De acordo com a Lei n 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive para I. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitár…
ResolverSUSTENTE· TJ PE· 2022
Assegurar à pessoa com deficiência, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previd…
ResolverCPCC UFES· UFES· 2022
De acordo com o art. 4º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, NÃO se configura(m) situação(ões) de discriminação em razão de deficiência
ResolverIBFC· SESACRE· 2022
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e…
ResolverConsulplan· SEED PR· 2022
Nenhuma pessoa com deficiência será objeto de qualquer forma de negligência; discriminação; exploração; violência; tor- tura; crueldade; opressão; tratamento desumano ou degra- dante; punido na forma da lei qualquer ate…
ResolverFGV· SEAD AP· 2022
De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de . As lacunas ficam corretamente preenchida…
ResolverFGV· PC RN· 2021
O Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. O mencionado diploma legal consi…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cerro Largo· 2021
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discri…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2021
A sentença está:
ResolverLegalle· SANEP· 2021
Acerca da igualdade e da não discriminação, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· PC RN· 2021
João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental, na medida em que publicou indevidamente fotos e vídeos da vítima com comentários em tom jocoso e depreciativo, por intermédio de me…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
A desvantagem social atribuída às pessoas com deficiência não constitui obstáculo para a vida delas em sociedade nem para o desenvolvimento da sua afetividade e sexualidade.
Julgar o itemCebraspe· SEDUC AL· 2021
As expressões da sexualidade são múltiplas, amplas e variadas tanto para deficientes quanto para não deficientes.
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