Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

AMAUC· Pref Itá· 2026

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece princípios e diretrizes voltados à garantia de direitos, à inclusão social e à p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a frase “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapt…

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

Considerando o que determina a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), analise as afirmativas que seguem: I. Barreiras atitudinais podem comprometer a participação plena da pessoa com…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), garante direitos fundamentais, acessibilidade e igualdade de oportunidades para a inclusão social e cidadania. Cons…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015), garante direitos e promove a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. A lei assegura igualdade de oportunidades, acessibilidade e…

Vunesp· UNIFESP· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) é um documento central na ga rantia de direitos às pessoas com deficiência no país. A referida lei

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Analise as afirmativas a seguir à luz das disposições sobre o direito à vida previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). I. Uma universidade pública pretende realizar uma pesq…

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência consolidou avanços no reconhecimento da capacidade civil e na garantia de acessibilidade. Com base na redação atual da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015,…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

Desenho espaços públicos e privados 1. A. universal. abertos ao público ou de uso coletivo. Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por Tecnologia todas as pessoas, sem 2. assistiva ou B. n…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

De acordo com a Lei nº 13.146/2025 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é representado pela…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

De acordo com o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considerando os as…

CPCON· Pref Cuité· 2026

O acesso às soluções da tecnologia assistiva envolve implicações para a pessoa com deficiência e para a sociedade. Apartir desse contexto, analise as assertivas a seguir. I- As instituições têm a opção de oferecer a tec…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBD, Lei no 13.146/2015, é apresentada como um marco no fortalecimento de políticas públicas inclusivas, especialmente no contexto de programas como o…

Cebraspe· SEDUC PI· 2026

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta.

AMAUC· Pref Irani· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) conceitua a 9 deficiência sob uma perspectiva biopsicossocial. Ao avaliar a necessidade de adaptações para garantir a acessibil…

Cesgranrio· CEF· 2026

A criação de postos de trabalho para pessoas com deficiência deve ser orientada pelo Decreto no 3.298/1999, que dispôs sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Tal política entende…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Analise as afirmativas a seguir, relativas à inclusão da pessoa com deficiência. I. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao l…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência adota uma concepção que articula os impedimentos da pessoa às barreiras existentes no meio social. O domínio desse conceito é essencial à atuação do assistente soci…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão assegura direitos e condições de igualdade às pessoas com deficiência. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)A pessoa com deficiência é aquela…

Maranatha Assessoria· Pref Cruzmaltina· 2026

A Lei nº 13.146/2015, prevê que as pessoas com deficiência tenham seus direitos fundamentais assegurados, concedendo-lhes condições de igualdade nos atendimentos, objetivando a inclusão de cidadania e social. Na área da…