Question

A Lei nº 13.146/2015, prevê que as pessoas com deficiência tenham seus direitos fundamentais assegurados, concedendo-lhes condições de igualdade nos atendimentos, objetivando a inclusão de cidadania e social. Na área da política de assistência social são ofertadas as pessoas com deficiência muitas garantias socioassistenciais, dentre elas a segurança de renda, desta forma, assinale a resposta correta.

Accepted Answer

A) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, conforme a LOAS.

Answer

B) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, mediante critérios estabelecidos pela Previdência Social.

Answer

C) Assegurar as pessoas com deficiência a primazia de acesso aos programas de transferências de renda, como o Programa Bolsa Família.

Answer

D) Assegurar à pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário e meio, mediante critérios da LOAS.

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