Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas d…

CSEP IFPI· IF PI· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seus arts. 27 a 30, que a educação constitui direito da pessoa com defi ciência, devendo ser assegurado sistema educacional inc…

Vunesp· UNESP· 2026

Segundo o Estatuto das Pessoas com Deficiência e sob a perspectiva das atuais referências teóricas conceituais,

Unifil· Pref Castro· 2026

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Conforme o art. 4 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações: I. Deficiência física - alteração completa ou parcia…

CPCON· Pref Cuité· 2026

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, analise as alternativas a seguir. I- É considerada Pessoa com Deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sens…

Avança SP· Pref Louveira· 2026

De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinada a:

Fundatec· IFC· 2026

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

AMAUC· Pref Irani· 2026

A inclusão de pessoas com deficiência (PCD (Pessoa com Deficiência)) é um aspecto legal e ético nas atividades do município. Ao planejar oficinas, o facilitador deve adotar estratégias inclusivas. Analise as afirmativas…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) apresenta definições para que o lrzlonitor de Educação Física garanta a acessibilidade nas práticas. Acerca disso, assinale a alternativa CORRE…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015) estabelece definições essenciais para a promoção da acessibilidade e a garantia de direitos na educação. Diante disso, analise o trecho abaixo: o universal é a concepção…

FGV· TJ SC· 2026

A proteção de grupos vulneráveis envolve o tratamento isonômico, baseando-se no princípio de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. Vedam-se as distinções arbitrárias,…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A LBI define alguns conceitos para a aplicação des…

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA quanto ao símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

A respeito da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa conceitos que orientam a atuação profissional nos serviços socioassistenciais. Nos termos dessa norma, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

A Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece o conceito legal de pessoa com deficiência, articulando dimensões biopsicossociais. Sobre os aspectos do referido conceito, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· TJ SC· 2026

Em 2026, o Brasil realizará eleições para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, em âmbito nacional e estadual. Adriana, 19 anos, possui diagnóstico de deficiência intelectual e cursou até o primeiro segmento do en…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

A situação vivida pelo estudante Diego, aluno surdo de uma instituição de ensino superior, como descrita no texo to, é um evidente caso de violação da Lei n 13.146/2015, uma vez que viola o art.

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Sobre essa lei, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, diante de cada afirmativ…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Segundo as definições constantes do art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a distinção entre atendente pessoal, profissional de apoio escolar e acompanhante fundamenta-se p…