Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

CETAP· Pref Benevides· 2026

As pessoas que ocupem o cargo de Guarda Municipal precisam conhecer e aplicar devidamente o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantindo igualdade de oportunidades com as demais pessoas, bem como protegendo-as de qual…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo e assinale a alternativa correta. A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motiv…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A Educação Inclusiva na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu capítulo IV, compreende a diversidade como elemento constitutivo do processo educativo, reconhecendo as diferenças individuais, cultura…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece definições para sua aplicação, entre elas acessibilidade, desenho universal, tecnologia assistiva e barreiras. De acordo com essa Lei, assinale a alterna…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Conforme prevê a Lei n 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), em seu art. 2o, §1o, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equi…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Com base na legislação brasileira sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Fundatec· IFC· 2026

Sobre os direitos fundamentais elencados na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante principalmente:

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Relacione os conceitos da COLUNA I com as respectivas definições legais, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) na COLUNA II. 1. Ac…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, nos termos da Lei federal…

Maranatha Assessoria· Pref Cruzmaltina· 2026

Marque a alternativa correta quanto a definição de pessoa com deficiência definida pela lei brasileira de inclusão.

FCPC· Pref Aracati· 2026

A Lei nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência criada em julho de 2015 tem como objetivo assegurar e promover a inclusão social. Sobre a referida lei assinale a opção que apresenta corretamente c…

Unifil· Pref Castro· 2026

De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exerc…

ISET· Pref Lajedinho· 2026

Segundo o art. 75 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o plano específico de medidas a ser desenvolvido pelo poder público deverá ser renovado:

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência − Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberda…

IVIN· Pref Simões· 2026

Com base no art. 5º, §1º, I do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, associe corretamente as categorias de deficiência (Coluna I) a seus respectivos conceitos sinte…

Fundatec· IFC· 2026

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Brasileira de Irrclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com DeÍiciêr-rcia) destinase a assegurar e a promover, err condiçôes de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por p…

ISET· Pref Lajedinho· 2026

A Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — adota uma concepção de deficiência compatível com o modelo social e com a perspectiva de direitos humanos. Considerando essa legislação, assi…

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa INCORRETA.