Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 2º13×
- Lei 13.146/15, art. 3º6×
- CF/88, art. 5º4×
- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
Cebraspe· Pref Joinville· 2022
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercíc…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2022
A inclusão é um processo sócio-histórico e um direito social, no sentido dialógico de inclusão/exclusão, acessibilidade/inacessibilidade, e pautado na igualdade e diversidade humanas no âmbito social, cultural, político…
ResolverFundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará: I. Os impedimentos nas f…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2022
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão para Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022
A Lei Brasileira da Inclusão (LBI,2015), define pessoa com deficiência. Considere os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta: I - Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, inte…
ResolverFGV· SEAD AP· 2022
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e…
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022
A pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e que atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em i…
ResolverSUSTENTE· TCE PE· 2022
Com base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência:
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2022
Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
ResolverACESSE· Pref RP· 2022
A avaliação da deficiência deve ser feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que não deverá considerar
ResolverIADES· Pref SP· 2022
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser
ResolverInstituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15 representou um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. No âmbito da formação escolar, cabe ao poder público assegurar, cr…
ResolverCETREDE· Pref Ipaporanga· 2022
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visa à sua
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2022
No tocante as previsões contidas na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), marque a alternativa correta:
ResolverQuadrix· Pref Barreiras· 2022
Assinale a alternativa que apresenta o termo que, segundo a Lei Brasileira de Inclusão, designa aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com um…
ResolverUNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - Prefeitura Municipal de Maravilha - SC· 2022
A Lei no 13.146/2015, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece para a pessoa com deficiência, direitos à vida, habilitação e à reabilitação, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, à cultura, ao…
ResolverIAN· Pref Nilópolis· 2022
Estão CORRETAS:
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI). 1. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe de médicos especializados. 2. Toda p…
ResolverFURB· Pref Itapema· 2022
De acordo com a Lei n.º 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver
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