Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 2º13×
- Lei 13.146/15, art. 3º6×
- CF/88, art. 5º4×
- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
Quadrix· PROCON DF· 2023
O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.
Julgar o itemCOMPEC UFAM· UFAM· 2023
Leia o trecho a seguir: “Art. 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2023
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define pessoa com deficiência como aquela que:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022
Conhecer os direitos das pessoas com deficiência é uma forma de contribuir para o processo de inclusão, visando a tão necessária isonomia social. A pessoa com deficiência de qualquer idade (carente/em vulnerabilidade so…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
No dia 6 de julho de 2015, foi Instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A Lei prevê que, pessoa com deficiência trata-se daquela que “tem impedimento de lon…
ResolverCPCC UFES· UFES· 2022
Conforme o §1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multipr…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público - Nº· 2022
De acordo com o Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA quanto às categorias da pessoa com deficiência.
ResolverFundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2022
A respeito dos critérios técnicos e legais para enquadramento de pessoas com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2022
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e consid…
ResolverCebraspe· FUB· 2022
O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.
Julgar o itemAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
Em, 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Segundo a Lei, “Considera-se pessoa com deficiência
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/15):
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2022
Observe a charge a seguir: https://revistareacao.com.br/ Na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei n.º 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem impedimentos:
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2022
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – o Lei n 13.146/15) expressa que a avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e i…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando-se, e…
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022
Assinale a alternativa CORRETA referente aos direitos das pessoas com deficiência:
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
Maria, pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, residente em local remoto sem transporte público acessível, não consegue sair de casa sem que isso lhe acarrete forte sofrimento, gerando ônus desproporcional e indev…
ResolverCC TJAC· TJ AC· 2022
A Lei n.º 13.146/2015 instituiu o estatuto da pessoa com deficiência para assegurar e promover condições de igualdade, exercício dos direitos e das liberdades fundamentais.
ResolverAvança SP· Pref Louveira· 2022
A Lei 13146/2015 traz os seguintes conceitos: I - Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,…
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