Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

Cebraspe· SEE PE· 2022

A invisibilidade social das pessoas com deficiência é uma barreira a ser transposta na sociedade brasileira, em observância ao ordenamento jurídico nacional, que determina processos de inclusão obrigatórios.

FDC· Pref Petrópolis· 2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza, EXCETO:

CCON UFSM· UFSM· 2022

De acordo as disposições presentes na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, está correto af…

Fundep· UFJF· 2022

A Lei nº 13.146I2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as definições consideradas, para fins…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Toda pessoa com deficiênc…

CETREDE· UFC· 2022

A partir da Constituição Federal de 1988 e com base em debates nacionais e internacionais estabelecidos desde o início da década de 1980, uma série de instrumentos legais foram estabelecidos, regulamentando os ditames c…

FEPESE· FCEE· 2022

Entendende-se que a deficiência não é apenas sobre estruturas e funções do corpo - uma pessoa pode ter uma deficiência grave e outra uma deficiência leve com a mesma alteração corporal, somente em razão do contexto em q…

UNESPAR· UNESPAR – Edital n. 060/ -CPPS (Concurso Público de Agente Universitário)· 2022

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Assinale a alternativa que não corresponde às diretrizes para a inclusão prev…

FGV· PC AM· 2022

Maria, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Estado Alfa, travou intenso debate com um representante do governo federal a respeito da existência de uma faculdade ou de um dever jurídico na promoção de…

Fundep· UFJF· 2022

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146I2015, para fins da aplicação da Lei, é considerado comunicação a forma de interação dos cidadãos que engloba, exceto:

URI· Pref Santo Ângelo· 2022

Considerando o texto e as charges abaixo, analise as afirmações a seguir, atribuindo 100 pontos para cada afirmação correta e 10 pontos para cada afirmação incorreta. Após, marque a alternativa que contém a soma corresp…

FURB· Pref Itapema· 2022

De acordo com a Lei n.º 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:

FEPESE· FCEE· 2022

A Lei Federal no 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades f…

ADM&TEC· Pref São Caetano· 2022

146, de 6 de julho de 2015. III.Em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se afirmar que é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso…

Instituto AOCP· IF MS· 2022

Fernando é pessoa com deficiência visual e utiliza bengala. Foi, com seu acompanhante José, ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul realizar sua inscrição para determinado curso, porém não sabiam para qual setor deve…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Referente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), lei de número 13.146 de 2015. Leia as afirmativas baixo e responda (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas e assinale a resposta correta. I - É instituída a Lei Brasile…

FURB· Pref Blumenau· 2022

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência é "Aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com d…

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

Quando necessária a avaliação da deficiência, poderá ser biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considerará:

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

A Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência. (egisweb.com.br/legislacao/?id=423066) Em conformidade com a Lei enunciada, marque o que não ex…

URI· Pref Santo Ângelo· 2022

Segundo a legislação brasileira, a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegi…