Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
Cebraspe· TJ PA· 2025
Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comp…
Julgar o itemADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), que prevê a garantia de condições de igualdade para todos os estudantes e recursos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência visual, assinale a…
ResolverFACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025
É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:
ResolverSelecon· Pref Marcelândia· 2025
Felisberto, em virtude de uma perda auditiva, recebeu, pelo SUS, uma prótese auditiva. De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, a prótese recebida por Felisberto é um elemento que permite compensar uma limitação funciona…
ResolverVunesp· MPE SP· 2025
A respeito da acessibilidade, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025
A Constituição Federal garante a proteção das pessoas com deficiência e veda qualquer forma de discriminação. Além disso, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status constitucional (conf…
ResolverAMEOSC· Pref São José Cedro· 2025
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), são consideradas barreiras quaisquer entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitem ou impeçam a participação soci…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são classificadas como: I.Barreiras arqui…
ResolverNUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025
A lei 13.146/2015 define “barreiras” como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibil…
ResolverFCC· TRF 4· 2025
É assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privado…
ResolverFCC· TRF 4· 2025
Considere: I . Deve ser presidida por magistrado(a). II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade. III. Tem caráter permanente e multidisciplinar. IV. Deve ser composta por integrantes…
ResolverInstituto Ágata· Pref Juruti· 2025
Os softwares leitores de tela, tal como o NVDA, são exemplos de:
ResolverFundatec· IF Sertão PE· 2025
O Estatuto da Pessoa com Deficiência define conceitos fundamentais para a promoção da acessibilidade, como o desenho universal e as adaptações razoáveis. Assinale a alternativa que apresenta a correta distinção entre de…
ResolverFGV· SEASIC SE· 2025
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos espaços culturais, incluindo salas de cinema, estabelece diretrizes específicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência. Assinale a afirmat…
ResolverInstituto AOCP· MPE MA· 2025
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que
ResolverFCC· TRT· 2025
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Os es…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
A pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a receber atendimento prioritário no que se refere a proteção e socorro, em quaisquer circunstâncias.
Julgar o itemFUNCERN· IF PE· 2025
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, consideram-se adaptações razoáveis as modificações e os ajustes necessários para assegurar à pessoa com deficiência igualdade de condições e permanência em comparação às demais pessoa…
ResolverVunesp· UNESP· 2025
De acordo com a literatura atual, a acessibilidade, quando pensada na perspectiva da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, deve ser compreendida como:
ResolverIADES· COFFITO· 2025
Uma universidade pública inicia uma política de inclusão que foca exclusivamente na reforma arquitetônica dos prédios (rampas, barras, elevadores), mantendo inalterados: os critérios de avaliação, horários incompatíveis…
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