Joaquim é pessoa autodeclarada negra, c… (Fundatec 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2026

Pref Cordilheira A

Joaquim é pessoa autodeclarada negra, conforme as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Ele desenvolve, em conjunto com a sua família, atividades produtivas no campo. Considerando as disposições do Estatuto, bem como a situação apresentada, é correto afirmar que Joaquim:

ANão terá direito a qualquer incentivo estatal em razão de sua cor de pele ou raça.BTerá assegurada a assistência técnica rural como política pública de promoção do acesso da população negra à terra.CTerá exclusivamente acesso ao financiamento agrícola, única medida que pode ser concedida em seu favor no caso descrito.DPor residir em área rural, ainda que seja remanescente de comunidade quilombola, não tem resguardado o direito à preservação de seus usos e costumes.EPor residir em área rural, caso professe culto religioso de matriz africana, não pode celebrá-lo em sua residência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.