Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

É bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facultado nas instituições públicas e privadas. Segundo a Lei nº 12.288/2…

Fundatec· Pref Araquari· 2026

De acordo com as disposições previstas no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

Ao instituir o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei nº 12.288/2010 fixou conceitos legais para o combate ao racismo e estabeleceu obrigações estatais para a promoção de oportunidades. Esse arcabouço atua em simetria com…

Legalle· AMURC· 2026

A Lei no 12.288/2010 é conhecida como Estatuto da Igualdade Racial e orienta a atuação do Estado na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Sobre essa temática, é CORRET…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, uma empresa privada situada no Estado, ao preencher os registos administrativos de seus empregados, deve incluir o quesito raça

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É vedado o estudo da história geral da África…

PROMUN· Pref Cpo Jordão· 2026

Sobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacione as colunas e assinale a sequência correspondente: 1. Discriminação racial 2. Desigualdade de gênero e raça…

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 7º da Lei Estadual 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, do estado do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à:

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo: I. As iniciativas que objetivem a criação de núcleos de estudos sobr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Tupanci do Sul· 2026

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O poder público deve implementar políticas par…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, afirma que a é tida como toda a toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública…

Fundatec· IF Sertão PE· 2025

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições da população negra. Uma dessas ações é:

Fundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA Concurso Público n°· 2025

De acordo apenas com os conceitos trazidos pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas a seguir: I. Consideram-se políticas públicas as ações, iniciativas e programas adotados pelo Esta…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Assinale a alternativa que expressa corretamente o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010.

Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

O Estatuto da Igualdade Racial define conceitos essenciais para a compreensão das dinâmicas da discriminação e desigualdade no Brasil. Esses conceitos orientam a formulação e aplicação de políticas públicas específicas.…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Discriminação racial ou étnico-racial. 2. Desigualdade ra…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os remanescentes das comunidades dos se beneficiarão de todas as iniciativas pr…