Considerando as disposições do Estatuto… (Fundatec 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2026

Pref Pontão

Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

AÉ dispensada a inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.BO Estado não poderá promover políticas que valorizem a cultura Hip-Hop em suas manifestações de canto do Rap e da pintura do grafite.COs membros das comunidades remanescentes de quilombos não serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.DNas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições públicas de ensino deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação das pessoas negras nos fatos comemorados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.