Questões de Direitos Humanos · Fundatec
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2026
Pref Pontão
Questão de Direitos Humanos
Maria é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sendo-lhe aplicáveis as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Tendo em vista seus preconceitos de origem étnico-racial, restringiu o exercício dos direitos fundamentais de João em sua vida pública. Considerando essa situação e as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual é a espécie de conduta realizada por Maria?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.