Questões de Direitos Humanos

Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação

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Questões de Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação

  1. Vunesp· TJ SC· 2018

    Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a Convenção coletiva do consumo, nos exatos termos do que prevê o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

    Resolver
  2. FCC· ALESE· 2018

    O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado − PDUI é instrumento que

    Resolver
  3. Cebraspe· Pref São Luís· 2017

    A respeito da Agenda Habitat I, assinale a opção correta.

    Resolver
  4. FAFIPA· Pref Londrina· 2015

    Os objetivos da Agenda Habitat estão e devem estar em desconformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

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  5. FGV· DPE RJ· 2014

    º A Lei Federal n 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Com relação ao mencionado diploma legal, analise as afirmativ…

    Resolver
  6. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atuar como depositária dos recursos do FNHIS e controlar sua execução físico-financeira.

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  7. Cebraspe· MEC· 2014

    Compete ao referido órgão federal receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.

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  8. Cebraspe· MEC· 2014

    Distrito Federal e municipais, sendo vedada a participação de entidades privadas.

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  9. Cebraspe· DPE ES· 2012

    São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor — o planejamento, a el…

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  10. INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

    O IDC é um:

    Resolver

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