Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação
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Questões de Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação
Vunesp· TJ SC· 2018
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a Convenção coletiva do consumo, nos exatos termos do que prevê o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
ResolverFCC· ALESE· 2018
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado − PDUI é instrumento que
ResolverCebraspe· Pref São Luís· 2017
A respeito da Agenda Habitat I, assinale a opção correta.
ResolverFAFIPA· Pref Londrina· 2015
Os objetivos da Agenda Habitat estão e devem estar em desconformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
Julgar o itemFGV· DPE RJ· 2014
º A Lei Federal n 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Com relação ao mencionado diploma legal, analise as afirmativ…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atuar como depositária dos recursos do FNHIS e controlar sua execução físico-financeira.
Julgar o itemCebraspe· MEC· 2014
Compete ao referido órgão federal receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Julgar o itemCebraspe· MEC· 2014
Distrito Federal e municipais, sendo vedada a participação de entidades privadas.
Julgar o itemCebraspe· DPE ES· 2012
São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor — o planejamento, a el…
Julgar o itemINSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007
O IDC é um:
Resolver
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