Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicaçãoCebraspe 2012
DPE ES
Questão de Direitos Humanos
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor — o planejamento, a elaboração, a coordenação e a execução da Política Nacional de Proteção ao Consumidor.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.