Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

A respeito do léxico sociológico utilizado para analisar a questão racial, leia a definição a seguir. Política de distribuição desigual de grupos raciais em diferentes ocupações, muitas vezes associada a disparidades sa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que os agentes financeiros promoverão ações para viabilizar o acesso aos financiamentos habitacionais para a(o):

FAUEL· Pref Cambé· 2023

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional d…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Considerando as dificuldades e desigualdades históricas de acesso à moradia, terra urbana e rural, e de reconhecimento e de consolidação dos territórios indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais e, ainda, as…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022

O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, na seção referente à moradia, prevê ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O Código de Defesa do Consumidor instituiu o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e determinou que a coordenação da política nacional de proteção do consumidor seria da competência do Departamento Nacional de…

Cebraspe· DPE PA· 2022

De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a DP,

Vunesp· Pref Santos· 2021

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais f…

Cebraspe· PM TO· 2021

Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direitos humanos e de sua proteção podem ser entendidos, de forma sintética, como

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

Depreende-se do texto apresentado a necessidade de considerar uma multiplicidade de elementos de ordem étnico-racial, educacional e geográfica para explicar a constituição do mercado de trabalho no Brasil.

Quadrix· CRMV AP· 2021

O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas também a exigência de que essa habitação tenha dimensões adequadas, em condições de higiene e conforto, e preserve a intimidade pes…

Cebraspe· PM TO· 2021

Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direitos humanos e de sua proteção podem ser entendidos, de forma sintética, como

Cebraspe· BANESE· 2021

Devem ser promovidas ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, seja por meio de normas estabelecidas para a administração pública, seja por meio do incentivo de adoç…

IBFC· PM BA· 2020

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) traz disposições sobre o acesso à terra e à moradia adequada. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

CPCON· Pref S M Taipu· 2020

Sobre o direito à terra e à moradia para a população negra na zona rural ou urbana, analise as seguintes proposições de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, e, em seguida responda o que se pede. I- Serão assegurad…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2019

A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) está regulamentado pelo Decreto Presidencial no 2.181, de 20 de março de 1997, e congrega a união de esforços de algumas entidades. Assinale a alternativa que traz somen…

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2019

O Estatuto da Igualdade Racial contém um capítulo que trata sobre os meios de comunicação. Dentro do previsto, nesse sentido, na legislação em referência, é correto afirmar que

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

As antropólogas Cláudia Fonseca e Andrea Cardarello, em seu artigo “Direitos dos mais e menos humanos” (Horizontes Antropológicos, 1999), atentam para as consequências inesperadas dos processos de constituição de catego…

Cebraspe· HU Brasil· 2018

Tomando como exemplo os princípios contidos no Estatuto da Igualdade Racial, percebe-se que é no âmbito da defesa de direitos que o profissional de serviço social é convocado a intervir, sendo esse um cenário constituíd…