Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicaçãoCebraspe 2014
MEC
Questão de Direitos Humanos
Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue os itens a seguir. Compete ao referido órgão federal receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.