ECA – prevenção

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

Leia o trecho abaixo e responda. “Nenhuma criança ou adolescente menor de anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” A lacuna acim…

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

Conforme o artigo 70 do ECA, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:

NOSSO RUMO· IF RO· 2024

Segundo a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, analise as assertivas a seguir. I. As medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente em estabelecimentos educacionais ou similares, público…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegur…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegur…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

De acordo com o Art. 70-A da Lei nº 8.069/90 – ECA, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2024

No que diz respeito aos métodos de prevenção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegur…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) qualquer caso de suspeita ou confirmação de abuso físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra crianças e adolescentes deve ser obrigatoriam…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

De acordo com o ECA, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. As crianças menores de anos somente poderão ingressar e permanecer nos lo…

Cebraspe· MPE TO· 2024

A referida semana será realizada a cada dois anos, na primeira semana de fevereiro.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

No que se refere à negligência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades b…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (ECA), analise o trecho abaixo: “Nenhuma criança ou adolescente anos poderá viajar para onde reside desacompanhado ou sem expressa autorização judicial.” Agora, assinale a alternativa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegur…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, Estados e Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas para coibir a violência contra crianças e adolescentes. Para tanto…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos respons…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a elaboração de políticas públicas e a execução de ações que visem coibir o uso de castigo…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegur…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegur…