Question

No que se refere à autorização para a criança viajar, está previsto no ECA que, se estiver desacompanhada dos pais ou do responsável legal, não poderá viajar para fora da comarca onde reside sem expressa autorização judicial; no entanto, essa autorização não será exigida quando a criança estiver acompanhada de

Accepted Answer

D) ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, desde que seja comprovado documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Answer

A) descendentes ou colateral maior, até o primeiro grau, por não implicar autorização documental, ou de pessoa maior de idade.

Answer

B) descendentes ou colateral maior, até o segundo grau, com expressa comprovação de parentesco, ou de qualquer pessoa maior de idade, independente de parentesco.

Answer

C) ascendente ou colateral maior, até o primeiro grau, não havendo, por isso, necessidade de comprovação documental nem de pessoa maior autorizada pelo pai.

Answer

E) descendentes ou colateral maior, até o quinto grau, com expressa comprovação de parentesco, ou de qualquer pessoa maior de idade, independente de parentesco.

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