Questões de Direitos Humanos
ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, prevê-se, dentre os direitos fundamentais à criança e ao adolescente, o de ter acesso aos serviços de assistência social em seu componente especializado, como os oferecidos no(a)
ResolverCebraspe· TCE PA· 2016
É competência do CONANDA avaliar a atuação dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, assim como apoiar a promoção de campanhas educativas sobre direitos da criança e do adolescente.
Julgar o itemConsulplan· Pref Cascavel· 2016
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta no que se refere à fiscalização e às medidas aplicáveis às entidades de atendimento não governamentais que descumprirem obrigação c…
ResolverCOMPERVE· Pref L D'Anta· 2016
Após provocação do órgão que recebeu a denúncia, a rede de proteção poderia tomar medidas como
ResolverFCC· DPE BA· 2016
Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como definido nas Resoluções 113 e 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente − Conan…
ResolverCebraspe· TCE PA· 2016
Os membros do CONANDA recebem uma ajuda de custo mensal, que se equipara ao valor de um salário mínimo, para desenvolverem suas funções e atribuições durante o mandato.
Julgar o itemCebraspe· TCE PA· 2016
O presidente do CONANDA é nomeado e destituído pelo presidente da República.
Julgar o itemLegalle· Pref Portão· 2016
O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais (entidades de atendimento) da União, Estados e Distrito Federal. Anali…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
O Sistema de Garantia é composto por um elenco de atores que atuam na seara da militância em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Sobre os atores que compõem o Sistema de Garantia marque (V) para verdadeiro…
ResolverFGV· DPE MT· 2015
Foi publicada no jornal O Globo, em 03/02/2015, a notícia de que, a cada hora, no Rio de Janeiro, uma criança ou um adolescente é levado ao Ministério Público ou ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas após comet…
ResolverIBFC· PM MG· 2015
Os conselhos são organizados com intenção de estabelecer um canal de participação e de interferência na gestão de políticas públicas e constituem espaços favoráveis à expressão do debate, à construção de consensos e à c…
ResolverFCC· TJ SE· 2015
No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,
ResolverFCC· TJ SE· 2015
Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na área da infância e juventude:
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente indica que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos…
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2015
Segundo a lei 8.069/90, as entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para criança e adolescente devem
ResolverFCC· TJ GO· 2015
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
ResolverFUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015
A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), assinale a alternativa correta.
ResolverFUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015
No que se refere ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· DPE RJ· 2014
A garantia dos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias é tarefa que impõe muitos desafios na prática cotidiana dos profissionais envolvidos, entre eles, os psicólogos que integram as Defensorias Públicas. A…
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