Questões de Direitos Humanos
ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014
Sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I. Compete-lhe promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturai…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS· 2014
A Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha acata e acolhe como parte de seu contexto os direitos universais da criança, editados pela . A criança terá primazia em todos os projetos públicos que envolvam aspectos de saú…
ResolverIAUPE· Pref Serra Talhada· 2014
Os Conselhos de Direitos das Crianças e dos Adolescentes são órgãos que compõem o
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O funcionamento das entidades não governamentais de assistência a crianças e adolescentes condiciona-se ao registro no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Julgar o itemInstituto Verbena· DPE GO· 2014
Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que
ResolverFCC· DPE PB· 2014
São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverFGV· Pref João Pessoa· 2014
Sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente analise as afirmativas a seguir. I. Pressupõe um conjunto articulado de ações governamentais e não‐governamentais. II. A municipalização do atendi…
ResolverCEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece as linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, entre as quais podem-se apontar:
ResolverFCC· TJ AP· 2014
Sobre o Fundo para a Infância e Adolescência, em âmbito municipal, é possível afirmar que
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e os Conselhos de Direitos Estaduais e Municipais são as instâncias responsáveis pela
ResolverInstituto AOCP· IBC· 2013
As entidades governamentais e não-governamentais, de acordo com o o Estatuto da Criança e do Adolescente serão fiscalizadas
ResolverFGV· Pró-Sangue· 2013
Os Conselhos de Direitos são espaços democráticos de controle popular das políticas sociais. Sobre suas características, analise as afirmativas a seguir. ( ) Fundam‐se na descentralização político‐administrativa de elab…
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Os conselhos de direitos da criança e do adolescente são órgãos consultivos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Julgar o itemFADE UFPE· UFPE· 2013
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente não são linhas de ação política de atendimento:
ResolverFGV· AL MT· 2013
Os Conselhos de Direitos são novos arranjos institucionais para concretizar a participação e o controle social preconizados na Constituição de 1988. Assinale a alternativa que apresenta uma de suas características.
ResolverFCC· TRT 5· 2013
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das diferentes instâncias, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, de…
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
As decisões do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito de suas atribuições e competências, vinculam, por meio do controle, as ações governamentais e da sociedade civil organizada, em respe…
Julgar o itemCebraspe· SESA ES· 2013
É diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, a
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013
Relativamente às entidades de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
Com relação às entidades de atendimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver
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