ECA – medidas de proteção

Vunesp· Pref Araçatuba· 2019

Conforme o art. 18-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

A violação de direitos no interior das famílias pode ser a expressão das vulnerabilidades por elas vivenciadas e pelo não acesso ou restrições aos direitos de cidadania. O apoio sociofamiliar, por meio da intervenção do…

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Márcia é diretora de uma escola de ensino fundamental e percebeu que um aluno de 9 anos apresentava diariamente manchas roxeadas na pele e alguns ferimentos superficiais. Conversando com o estudante, este lhe disse que…

CONSEL· Pref C dos Coqueiros· 2019

Analise as afirmativas a seguir: I. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adole…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

Em uma escola da rede pública, um funcionário, encarregado de cuidar e de educar crianças sob sua responsabilidade, submeteu-as a tratamento humilhante. Com base no que afirma a Lei Federal no 8.069/90, Art. 18-B, ao to…

CONSEL· Pref C dos Coqueiros· 2019

Analise as afirmativas a seguir: I. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adole…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019

Segundo o Art. 129 da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável.

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Os pais ou responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante c…

FAUEL· Pref Ibiporã· 2019

Julgue a alternativa que NÃO está em conformidade com o ECA ao aplicar medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente:

INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO· Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente-ECA, no que se refere à aplicação das medidas protetivas, analise as proposições como (V) verdadeiras ou (F) falsas. ( ) Na promoção de direitos e na proteção da criança e do…

FAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90) é um conjunto de leis específicas para cuidar das pessoas menores de 18 anos que vivem no Brasil. O ECA prevê proteção integral às crianças e adolescentes bras…

Vunesp· TJ AC· 2019

As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarr…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à di…

CONSESP· CM Castelo· 2018

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

Quando for detectada ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável ou em razão de sua conduta, aplicam‐…

MS CONCURSOS· Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo· 2018

Assinale a alternativa correta a respeito das medidas específicas de proteção contidas na Lei 8.069/90. I - Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos di…

CONSESP· Pref Monte Castelo· 2018

Quando um ato infracional for praticado por criança, a medida aplicada será:

Vunesp· TJ SP· 2017

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. São várias as medidas previstas, tais como o encaminhamento aos pais ou responsáve…

Instituto ANIMA· Pref Itajaí· 2017

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a ação que consiste no não atendimento às suas necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, saúde e lazer constitui descuido, descaso e desleixo e é, por…