O ECA institui medidas gerais e especia… (Vunesp 2016)

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoVunesp 2016

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O ECA institui medidas gerais e especiais de proteção à criança e ao adolescente, aplicáveis sempre que os direitos nele reconhecidos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável ou ainda em razão de sua conduta. Tais medidas, conforme estabelece o Art. 99, poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como

Aapresentar caráter eventual.Butilizadas conforme critérios dos responsáveis.Crevogadas por solicitação unilateral da parte.Datenuadas, de acordo com posição dos pais.Esubstituídas a qualquer tempo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.