Question

Pesquisa realizada pela Open Society Foundations sobre o programa De Braços Abertos, voltado para recuperação de usuários de crack, revela a situação vivenciada por mulheres dependentes de crack e outras drogas, que se encontram, ou não, em situação de rua. O problema tem demandado o posicionamento do Estado, sobretudo das maternidades públicas do país, visto que é no momento do nascimento das crianças que se revela a tensão entre a normativa legal que assegura o direito das crianças e a realidade dessas mães, que muitas vezes perdem a guarda dos filhos em razão da dependência das drogas. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em: 13 jul. 2016 (adaptado). Em face das expressões da questão social como a abordada na pesquisa, a/o assistente social deve

Accepted Answer

B) considerar que a colocação das crianças nascidas de mães usuárias de drogas em família substituta deve ocorrer em caráter excepcional, cabendo ao poder público assegurar o direito da criança de ser criada no seio de sua família biológica, disponibilizando acesso aos serviços de saúde, assistência social e outros direitos sociais.

Answer

A) pautar-se sempre pela defesa dos direitos da criança, por serem respaldados pelo ECA, em detrimento dos direitos das mulheres, visto que são adultas em condições de enfrentar suas responsabilidades perante os órgãos dos poderes Executivo e Judiciário.

Answer

C) assegurar, nos relatórios enviados ao sistema judiciário, o conjunto das informações obtidas a respeito das mulheres gestantes ou mães usuárias de drogas para garantir a proteção à criança e sua colocação em família substituta, em ambiente livre de pessoas dependentes de qualquer droga.

Answer

D) sistematizar as informações acerca do cotidiano dessas mulheres e buscar o trabalho conjunto com os órgãos de gestão e de justiça para garantir a proteção integral à criança, colocando-a de imediato em família substituta, uma vez que a criança, por não poder falar por si, deve ser o sujeito a ser considerado nessa questão.

Answer

E) buscar, a partir do princípio de que o direito da criança não concorre com o direito da mãe, mas são complementares, articular a rede de serviços para viabilizar o acolhimento imediato da criança em abrigos até que seja comprovada a total abstinência da mãe em relação ao uso das drogas.

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