Questões de Direitos Humanos · FAU UNICENTRO

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoFAU UNICENTRO 2022

Pref QN

Questão de Direitos Humanos

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou, em razão de sua conduta. Assinale a alternativa que corresponde a uma das medidas protetivas previstas no ECA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.