Questões de Direitos Humanos · CPCON
Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoCPCON 2024
Pref SJ Piranhas
Questão de Direitos Humanos
A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma política de atendimento articulado por instituições governamentais e não-governamentais, voltada para a não violação dos direitos desse público. O(s) responsável(is) diretamente envolvido(s) com atos de negligência é(são):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.