Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoUNIVALI 2025
Pref Luiz Alves
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 98, as situações em que as medidas de proteção são aplicáveis. Sobre estas hipóteses, analise as afirmativas a seguir: I.As medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II.As medidas de proteção são aplicáveis em razão da falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III.As medidas de proteção são aplicáveis em razão da própria conduta da criança ou do adolescente, como em casos de evasão escolar ou uso de substâncias psicoativas. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.