Quanto ao direito à vida e à saúde, o E… (FUNCERN 2018)

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeFUNCERN 2018

FUNDASE RN

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Quanto ao direito à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Amanter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo máximo de cinco anos.Bidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão pela íris ocular.Cfornecer declaração de nascimento mediante pagamento de taxa única.Dmanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.