ECA – direito à vida e à saúde

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a popul…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse público tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

No Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura-se o direito à vida e à saúde incluindo a proteção à gestante. Sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe, é correto afirmar que

EJAP· TJ AP· 2026

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores…

FAFIPA· Pref Iretama· 2026

A proteção à criança nos primeiros momentos de vida envolve medidas destinadas a favorecer o vínculo familiar e a promoção da saúde infantil, impondo deveres específicos às instituições de atendimento materno-infantil.…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Sobre o Direito à Saúde e as obrigações dos estabelecimentos de atenção à saúde da gestante, à luz do ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os hospitais são obrigados a manter prontuários indiv…

FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de direitos fundamentais assegurados às pessoas em desenvolvimento, impondo ao Estado, à família e à sociedade o dever de garantir condições dignas de vida,…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecimentos que atendam gestantes ficam dispensados de proporcionar condições para permanência integral de um dos pais ou responsável durante a internação da cria…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

De acordo com o art. 3º do ECA, o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser:

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se

Unicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/1990, e o direito à vida e à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Ápice· Pref SJ Cordeiros· 2026

No tocante ao direito à vida e à saúde, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

Dentre os direitos fundamentais, previstos na Lei nº 8.069/90, assegurados à criança e ao adolescente, estão os direitos à vida e, à saúde e, neste sentido:

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

Em relação ao direito à vida e à saúde, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas que seguem: I. A gestante tem direito ao acompanhamento saudável durante toda a gestação e ao parto natural c…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

O artigo n° 9 da Lei n° 8.069/90 afirma que o poder público, as instituições e os empregadores devem proporcionar condições adequadas ao aleitamento materno. Tal direito se estende, inclusive:

IDECAN· DEGASE· 2025

Em inspeção realizada em uma unidade de internação, o Ministério Público identificou falha do Estado no fornecimento de tratamento médico a um adolescente privado de liberdade. Nos termos da Constituição Federal, diante…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

A comercialização de produtos alimentícios classificados como fórmulas infantis para lactentes (crianças de até 11 meses e 29 dias) deve atender a uma série de exigências legais e normativas, garantindo a proteção do co…

FAFIPA· CM Pinhais· 2025

A respeito do que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto aos Direitos Fundamentais, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__)A cr…