Questões de Direitos Humanos · COCP Pref Bombinhas
Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeCOCP Pref Bombinhas 2025
Pref Bombinhas
Questão de Direitos Humanos
Nos termos da Lei 8069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a criança e o adolescente têm o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.