Question

Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com uma gestante de 19 anos que expressa preocupação em relação ao acesso a serviços de saúde para seu futuro filho. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a orientação mais adequada que Carla pode oferecer, considerando os direitos fundamentais da criança e do adolescente?

Accepted Answer

E) Informar que o direito à saúde e ao desenvolvimento sadio do bebê está assegurado, e que políticas públicas garantirão as condições dignas de existência.

Answer

A) Esclarecer que o ECA assegura apenas a proteção contra violência e negligência, sem abrangência dos direitos à saúde e ao desenvolvimento.

Answer

B) Orientar que, segundo o ECA, a responsabilidade pelo desenvolvimento sadio do bebê é exclusiva da família, sem envolvimento do poder público.

Answer

C) Explicar que o direito à saúde é garantido somente após o nascimento da criança, e que o ECA não cobre o período pré-natal.

Answer

D) Informar que o acesso aos programas de saúde e assistência ao desenvolvimento depende da condição socioeconômica da família.

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